Atualidades Em Direito Societário E Mercado De Capitais - Volume V - Edição Especial - 2021

O estudo dos Fundos de Investimento é objeto do quinto volume da coletânea Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. O tema atualmente é objeto de intensos debates, impulsionados pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que inovou ao lhe prever uma disciplina legislativa que agora convive com a intensa regulação da Comissão de Valores Mobiliários. A obra reúne opiniões de algumas das maiores autoridades do assunto no Brasil, dispostas nos seguintes artigos: 1- A trajetória dos fundos de investimento no Brasil e a respectiva evolução regulamentar (Fernando Schwarz Gaggini) 2- Notas sobre o regime jurídico dos fundos de investimento (Milena Donato Oliva e Pablo Renteria) 3- Notas sobre fundos de investimento à luz da Lei da Liberdade Econômica (Daniel Walter Maeda Bernardo e Alexandre Pinheiro dos Santos) 4- Swing Pricing e Side Pocket: a importância de mecanismos regulatórios para evitar a transferência de riqueza entre cotistas de fundos de investimento no Brasil (Alexandre Costa Rangel e Carla Saback Dau) 5- Natureza jurídica dos fundos de investimento e responsabilidade de seus cotistas à luz da Lei de Liberdade Econômica: como cou e como poderia ter cado (Carlos Martins Neto) 6- Fundos de investimento e insolvência: notas sobre aplicação das regras do Código Civil sobre preferências e privilégios creditórios (Maria Lucia Cantidiano, Isabel Cantidiano e Camila Kneitz) 7- A limitação da responsabilidade dos cotistas nos fundos de investimento em participações: novos caminhos (Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Vítor Mendes Costa Pinto) 8- A obrigação de aportes extraordinários de recursos pelo cotista de fundo de investimento (Mauricio Moreira Mendonça de Menezes, Nicholas Furlan Di Biase e Paula Morais Borges de Souza) 9- Assembleias gerais de cotistas de fundos de investimento: alguns temas práticos sob a ótica da Lei das S.A. (Ana Luisa Fucci, Caio Brandão e Felipe Hanszmann) 10- Apontamentos sobre o usufruto de cotas de fundos de investimento (Henrique Cunha Barbosa) 11- A delimitação das atribuições dos administradores duciários e dos gestores de recursos à luz dos diferentes tipos de fundos de investimento (Juliana Botini Hargreaves Vieira e Camila Tinoco) 12- Administrador de fundo de investimento: posição jurídica, responsabilidades e vinculação à cláusula compromissória arbitral (Gustavo Tavares Borba e Luiza Coelho da Rocha) 13- Notas sobre as responsabilidades de gestores de fundos de investimento em ações (FIA) e multimercado (FIM) (Rodrigo Du oth) 14- A responsabilidade de gestores em fundos de investimento de gestão não discricionária (Antonio Augusto Tiburcio, Lucas Hermeto e Ricardo Mafra) 15- Liberdade ou abuso contratual: limitação da responsabilidade por violação de deveres duciários de gestores e administradores de fundos de investimentos e a experiência dos Estados Unidos (David Casz Schechtman e Caio Brandão) 16- Liquidez em fundos de investimento e algumas considerações práticas sobre o gerenciamento desse risco (Marina Copola) 17- O dever de informar ao investidor de varejo em fundos de investimento (João Luiz Frossard Pestana da Silva) 18- Con ito de interesses nos fundos de investimento: aspectos práticos e jurídicos (Mário Tavernard Martins de Carvalho) 19- O exercício de cargos na administração de companhias abertas por gestores de fundos de investimentos: consequências e sugestões (Julio Maia Vidal e Luiz Felipe Cordeiro) 20- Fundos de investimento em participações: o regime jurídico dos fundos exclusivos e reservados na regulamentação da CVM (Luciana Dias e Rafael Andrade) 21- Responsabilidade e deveres do custodiante de FIDCs (Eli Loria e Daniel Kalansky) 22- Questões controvertidas na recente jurisprudência do STJ relativa aos FIDC: coobrigação do cedente, limitação à cobrança de juros e a suposta quali cação dos FIDC como instituições nanceiras (Rodrigo Requena) 23- Breves considerações sobre os desdobramentos da pandemia do coronavírus nos fundos imobiliários (Bernardo Fabião Barbeito de Vasconcellos, Bruno Miranda Gontijo e Igor Muniz ) 24- Mercado de capitais e os fundos de investimento socioambiental (João Laudo de Camargo) 25- A nova realidade da indústria de fundos de investimentos no Brasil do ponto de vista legal e a respectiva incorporação dos aspectos ASG (Fabíola Cavalcanti, Gustavo Rabello e Felipe Paiva) 26- A participação de fundos de investimento brasileiros em ofertas públicas realizadas no exterior (Elmiro Chiesse Coutinho Neto) 27- Reverse solicitation (João F. B. Sartini e Fabiano M. Bitiato) 28- Arbitragem de fundos de investimento: um novo nicho e seus desa os (Paulo Vieira) 29- Companhia investida e o fundo de investimento em participações: estudo sobre a produção de efeitos da cláusula compromissória estatutária em relação aos cotistas do FIP (Ana Carolina Weber) 30- O art. 159 da Lei das S/A não se aplica às ações indenizatórias contra administrador e gestor de fundo de investimento (Cláudia Gruppi Costa, Giovanna Queiroz Silva e Guilherme Setoguti J. Pereira) 31- Comentários ao julgamento do REsp nº 1.834.003/SP: legitimidade passiva na ação proposta por terceiro na indústria dos fundos de investimento (Gustavo José Mizrahi) 32- Os fundos de investimento e a Lei nº 7.492/86 (Maíra Beauchamp Salomi e Maria Paes Barreto de Araujo Carvalho) 33- Fundos de investimento e o CADE: panorama prático e discussões contemporâneas (Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Guilherme Teno Castilho Misale e André Santos Ferraz ) 34- Considerações sobre a scalização de fundos de investimento: prescrição intercorrente (João Marcelo Sant Anna da Costa e Leonardo Kiyoji Guedes Kano)

Editora ‏ : ‎  (10 março 2021)
Idioma ‏ : ‎ Português
Capa comum ‏ : ‎ 732 páginas
ISBN-10 ‏ : ‎ 6555105844
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6555105841
Dimensões ‏ : ‎ 22.61 x 16 x 3.56 cm