A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.
Editora : Revista dos Tribunais (1 agosto 2023) Capa comum : 442 páginas ISBN-10 : 6526000789 ISBN-13 : 978-6526000786 Dimensões : 1 x 23 x 16 cm
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