Impeachment de Dilma Rousseff: Entre o congresso e o supremo

Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas perguntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeachment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses conflitos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjuntura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atual.

ISBN-10 : 8595300356
ISBN-13 : 978-8595300354
Capa comum : 208 páginas
Dimensões : 22.6 x 15.2 x 1.4 cm
Editora : Casa do Direito; 1ª edição (1 outubro 2017)
Idioma: : Português