Rumo à Juristocracia – As Origens e Conseqüências do Novo Constitucionalismo

O presente livro é o primeiro de uma trilogia do autor, sem dúvida um dos maiores expoentes internacionais do constitucionalismo comparado, um campo acadêmico híbrido, de intersecção entre o direito constitucional e a ciência política.

Em Rumo à Juristocracia, Ran Hirschl analisa quatro países que passaram por revoluções constitucionais nas últimas décadas (Canadá, Israel, Nova Zelândia e África do Sul) e conclui que dois aspectos fundamentais dessas revoluções ― a adoção de um rol amplo de direitos fundamentais e o fortalecimento da revisão judicial ― se devem a uma estratégia de manutenção da hegemonia de elites políticas e econômicas. O raciocínio é o seguinte: para essas elites, em momentos de incerteza quando às tendências do eleitorado ou a perda efetiva de influência política, faz mais sentido transferir ao poder judiciário certas decisões políticas, como forma de retirá-las da disputa política majoritária.

Ainda mais se houver a perspectiva de continuar influenciando o preenchimento de cargos naquele poder (por meio de promoções, nomeação de juízes de cortes supremas etc.) Aí é que surge a juristocracia, o regime em boa parte das decisões políticas está a cargo de juízes, não eleitos e não destituíveis e responsabilizáveis como o são os agentes políticos.

― Amauri Feres Saad

    Editora ‏ : ‎ Editora EDA; 1ª edição (11 dezembro 2020)
    Idioma ‏ : ‎ Português
    Capa comum ‏ : ‎ 390 páginas
    ISBN-10 ‏ : ‎ 6599071368
    ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6599071362
    Dimensões ‏ : ‎ 16 x 2 x 23 cm