null

Site Information

loader icon Loading... Please wait...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

$159.00
SKU:
9788584936915
Quantity:
222222222222222222222222222

Product Description

Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

 

 

Editora ‏ : ‎ Almedina Brasil; 1ª edição (1 abril 2024)
Idioma ‏ : ‎ Português
Capa comum ‏ : ‎ 188 páginas
ISBN-10 ‏ : ‎ 8584936912
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8584936915
Dimensões ‏ : ‎ 15.8 x 1 x 23 cm

Product Reviews

Write Review

This product hasn't received any reviews yet. Be the first to review this product!

Find Similar Products by Category



Click the button below to add the Modulação de Efeitos em Matéria Tributária to your wish list.